Qual a idade para gratuidade?

Índice:

1. Qual a idade para gratuidade?
2. Qual a idade para gratuidade no ônibus?
3. Quando o idoso tem direito a passagem gratuita?
4. Quem tem 64 anos paga condução?
5. Quem tem 62 anos paga passagem?

Qual a idade para gratuidade?

65 anos O estatuto do idoso, lei 10., prevê em seu artigo 39 que idosos maiores de 65 anos têm direito à gratuidade para utilizar os transportes públicos coletivos, exceto nos serviços especiais. Para que o idoso tenha acesso à gratuidade, ele deve apresentar qualquer documento que comprove sua idade.

Qual a idade para gratuidade no ônibus?

Assim, a idade mínima para entrar no ônibus sem pagar pode variar entre 60 e 65 anos, já que o Estatuto estabelece a obrigatoriedade só a partir dos 65 anos, e deixa a critério das administrações a decisão sobre incluir ou não os que têm mais de 60 anos.

Quando o idoso tem direito a passagem gratuita?

Tem direito ao benefício os idosos acima de 60 anos de idade, com renda mensal inferior ou igual a dois salários mínimos. ... Então, quem dispor de um desses documentos não precisa emitir a Carteira da Pessoa Idosa para acessar os benefícios de viagens de graça ou com desconto.

Quem tem 64 anos paga condução?

Uma lei estadual de 2013 garante isenção de tarifa nos trens, metrô e ônibus intermunicipais e municipais da cidade de São Paulo para passageiros acima de 60 anos. A gratuidade no transporte público para pessoas com idade entre 60 e 64 anos vigorou até 31 de janeiro de 2021.

Quem tem 62 anos paga passagem?

A partir de 1 de fevereiro, acaba da gratuidade de passagens de ônibus e metrô para pessoas com idade entre 60 e 64 anos. Só quem tem mais de 65 anos não precisará pagar passagem.