Como atualizar meu RGP?

Índice:

1. Como atualizar meu RGP?
2. Como fazer o RGP?
3. O quê RGP?
4. O que é o RGP?
5. Como tirar a carteira de pescador pela internet?
6. Qual o valor para tirar a carteira de pesca profissional?
7. O que é pesca artesanal industrial?

Como atualizar meu RGP?

O Ministério da Pesca e Aquicultura está atualizando o cadastro de pescadores profissionais artesanais em todo o país. Os trabalhadores têm até 30 dias após a data de seu aniversário para atualizar os dados referentes ao Registro Geral da Pesca (RGP), exclusivamente pela internet, pelo site: www.mpa.gov.br.

Como fazer o RGP?

A inscrição no RGP deverá ser requerida pelo interessado junto às Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura - SFPA ou Escritórios Regionais do MPA, na Unidade da Federação em que resida, na forma dos procedimentos dispostos nesta Instrução Normativa ou em outros procedimentos complementares que venham a ser ...

O quê RGP?

RGP é o Registro Geral da Pesca emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura da Presidência da República – MPA/PR. O registro poderá ser precedido de permissões de pesca e autorizações, conforme disposto na Instrução Normativa nº 03 – Seap, atual MPA/PR (BRASIL, 2004c) ou previsto em legislação.

O que é o RGP?

O Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP foi instituído há 45 anos pelo Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967 e ratificado pela Lei nº 11.959, de 26 de junho de 2009, conhecida como a nova lei da pesca.

Como tirar a carteira de pescador pela internet?

Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.

Qual o valor para tirar a carteira de pesca profissional?

O cadastro é bem simples e pode ser feito em poucos minutos. Será necessário fornecer alguns dados como CPF, RG, endereço e locais de pesca. Depois do cadastro feito, será gerada uma GRU (ou Guia de Recolhimento da União) com uma taxa entre R$ 20 e R$ 60, de acordo com a categoria escolhida (conforme explicado abaixo).

O que é pesca artesanal industrial?

A pesca industrial é realizada a partir da utilização de navios de grande porte, geralmente bem equipados, dispondo de redes potentes. Este tipo de pescaria está associado, sobretudo, à pesca longínqua e, por vezes à pesca costeira.