O que é uma decisão teratológica?

Índice:

1. O que é uma decisão teratológica?
2. Qual o significado de teratológico?
3. Quando se tem uma sentença judicial que por não haver mais possibilidade de recurso contra ela Torna-se irretratável temos?
4. O que estuda a teratologia?
5. O que fazer contra decisão de turma recursal absurda?
6. O que é teratologia e como ocorre?
7. O que causa teratologia?
8. Qual recurso contra decisão da turma recursal?
9. Como recorrer de uma sentença transitada em julgado?
10. Tem como recorrer de uma sentença transitada em julgado?
11. O que estuda teratologia?
12. Quais fatores podem levar a alterações teratológicas no embrião?
13. Qual recurso cabível depois do recurso inominado?

O que é uma decisão teratológica?

O termo “teratologia” é muito usado no meio jurídico para apontar algo monstruoso, uma decisão absurda.

Qual o significado de teratológico?

4) Num segundo aspecto, vê-se que teratológico, originalmente, significa aquilo que se refere à teratologia, ou seja, ao estudo das anomalias e malformações do embrião ou feto. ... Ex.: "Na análise daquele embrião doente, as malformações foram expostas em todos os seus aspectos teratogênicos".

Quando se tem uma sentença judicial que por não haver mais possibilidade de recurso contra ela Torna-se irretratável temos?

A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, em seu artigo 6º, § 3º, assim dispõe sobre a coisa julgada: “Chama-se coisa julgada ou caso julgado a decisão de que já não caiba recurso.” ... A coisa julgada firma o direito das partes e torna irretratável a decisão final da lide.

O que estuda a teratologia?

Conceito de Teratologia – Estudo dos fatores que alteram o cresc. e desenvolvimento pré-natal, entretanto, refere-se mais ao estudo dos fatores não genéticos.

O que fazer contra decisão de turma recursal absurda?

Contra os acórdãos prolatados pela Turma Recursal somente podem ser interpostos: Embargos de declaração; Recurso extraordinário.

O que é teratologia e como ocorre?

Teratologia é o termo que define o ramo da medicina responsável por estudar as causas, mecanismos e padrões das anomalias congênitas. Simplificadamente trata-se do estudo das anomalias de desenvolvimento que ocasionam alterações morfológicas ao nascimento.

O que causa teratologia?

Causas: vulnerabilidades fetais genéticas (ameaças internas) e/ou ameaças ambientais (ameaças externas). Ameaças internas - Distúrbios Genéticos e Cromossómicos: Duas causas principais: Número anormal de cromossomas; Gene (ou conjunto de genes) defeituosos.

Qual recurso contra decisão da turma recursal?

Quais os recursos cabíveis contra as decisões proferidas pela Turma Recursal? Contra os acórdãos prolatados pela Turma Recursal somente podem ser interpostos: Embargos de declaração; Recurso extraordinário.

Como recorrer de uma sentença transitada em julgado?

Contra essa sentença cabe a interposição do recurso de apelação. Caso as partes não interponham ou se esse recurso não for admissível, a sentença se tornará definitiva, ou seja, o pagamento dos R$ 5.000,00. Isso ocorre por meio do trânsito em julgado.

Tem como recorrer de uma sentença transitada em julgado?

CONTRA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO NÃO CABE RECURSO.

O que estuda teratologia?

Conceito de Teratologia – Estudo dos fatores que alteram o cresc. e desenvolvimento pré-natal, entretanto, refere-se mais ao estudo dos fatores não genéticos.

Quais fatores podem levar a alterações teratológicas no embrião?

Já os fatores ambientais compreendem vírus (rubéola, HIV, herpes simples e varicela), bactérias (sífilis), parasitas (toxoplasmose), drogas (álcool, tabaco, antibióticos, mercúrio, varfarina, dentre outros) e radiações (raio-x).

Qual recurso cabível depois do recurso inominado?

Além dos embargos de declaração, também é possível a interposição de recurso extraordinário, hipótese prevista na Súmula 640 do Supremo Tribunal Federal: É cabível recurso extraordinário contra decisão proferida por juiz de primeiro grau nas causas de alçada, ou por turma recursal de juizado especial cível e criminal.”