Como funciona AIJ criminal?

Índice:

1. Como funciona AIJ criminal?
2. Quais são os procedimentos realizados na AIJ e qual sua ordem?
3. Como é audiência de Instrução Criminal?
4. Como se inicia uma audiência penal?
5. O que acontece na audiência preliminar criminal?
6. Como é a ordem da AIJ no rito ordinário?
7. Quais são as fases do processo ordinário?

Como funciona AIJ criminal?

Na audiência de instrução e julgamento, após o interrogatório do acusado e a inquirição das testemunhas, será dada a palavra, sucessivamente, ao representante do Ministério Público e ao defensor do acusado, para sustentação oral, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por mais 10 (dez), a critério ...

Quais são os procedimentos realizados na AIJ e qual sua ordem?

Neste momento será analisado de forma separada cada ato do procedimento/rito comum ordinário, iniciando-se pela: denúncia/queixa, rejeição liminar, resposta à acusação, absolvição sumária e, finalmente a Audiência de Instrução e Julgamento.

Como é audiência de Instrução Criminal?

A audiência criminal realiza-se principalmente para colheita de prova oral, de acusação, defesa, ou de prova do juízo (art. 209, CPP). As testemunhas de acusação serão inquiridas antes das de defesa (art. 396, CPP), sendo lícito às partes desistir do depoimento de qualquer das testemunhas arroladas (art.

Como se inicia uma audiência penal?

Nesse sentido, no rito comum, segundo o CPP, primeiro será ouvido o ofendido (vítima), seguido das testemunhas, primeiro da acusação e depois da defesa, com o interrogatório ao final (artigo 400 CPP): Art.

O que acontece na audiência preliminar criminal?

A audiência preliminar é a primeira audiência. É a oportunidade que os envolvidos no fato delituoso têm para chegar a um acordo entre si, fazendo uma composição civil, ou com o Ministério Público, fazendo uma transação penal.

Como é a ordem da AIJ no rito ordinário?

Audiência de instrução e julgamento no rito ordinário e sumário. ... Portanto, necessariamente nesta ordem ocorrerá os atos: Oitiva da vítima; Oitiva das testemunhas de acusação; Oitiva das testemunhas de defesa; esclarecimentos periciais, se houver necessidade; acareação de pessoas e coisas e por fim, a oitiva do Réu.

Quais são as fases do processo ordinário?

AS FASES DO PROCEDIMENTO COMUM (ORDINÁRIO/SUMÁRIO)

• 1 – Recebimento da denúncia ou queixa. ...
• 2 – Absolvição Sumária (julgamento antecipado da lide) ...
• 3 – Citação e Interrogatório. ...
• 4 – Audiência de Instrução e Julgamento. ...
• 5 – Relatório. ...
• 6 – Ação Civil. ...
• 1 – OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. ...
• 2 – CITAÇÃO DO RÉU.