O que diz o Art 5 da Constituição Federal?

Índice:

1. O que diz o Art 5 da Constituição Federal?
2. Quais são os artigos da Constituição Federal de 1988?
3. Quem foi o responsável pela Constituição de 1988?
4. Quais as características da Constituição?

O que diz o Art 5 da Constituição Federal?

Reunidos no artigo 5º, eles estão fundamentados pelo seguinte princípio: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Quais são os artigos da Constituição Federal de 1988?

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Quem foi o responsável pela Constituição de 1988?

Constituição brasileira de 1988

Constituição do Brasil
Local de assinatura	Brasília Brasil
Propósito	Constituição nacional.
Autoria	Congresso Nacional do Brasil
Arquivo digitalizado no Wikimedia Commons

Quais as características da Constituição?

Ao contrário das costumeiras, a Constituição brasileira é escrita. Apresenta-se em forma de livro e divide-se em três partes: o Preâmbulo; o Corpo, com 250 artigos; e as Disposições Transitórias, com 94 artigos (por enquanto). Ela é a soma de preâmbulo, corpo e disposições transitórias.