Últimos tópicos
O que é motivação Cortella?
2022-01-17
O que é o empreendimento?
2022-01-17
Como Tom Cruise não envelhece?
2022-01-17
Porque o nome Cartagena das Índias?
2022-01-17
Como decorar luminária pendente?
2022-01-17
Como se credenciar a Cabesp?
2022-01-17
Onde o rio São Francisco desemboca no mar?
2022-01-17
Como fazer um grafite fácil?
2022-01-17
Tópicos populares
Qual a calibragem do pneu da moto bros 160?
2022-01-17
O que significa menos de 3 gols?
2022-01-17
Quantos litros de óleo vai na Lander 250?
2022-01-17
O que significa uma queixada de um jumento?
2022-01-17
Quantos pacotes de cerveja vem em um pallet?
2022-01-17
Porque pó de café é bom para azia?
2022-01-17
Qual a diferença entre hixizine e Allegra?
2022-01-17
Índice:
- O que significado paramilitar em português?
- O que é caráter paramilitar?
- É plena a liberdade de associação inclusive a de caráter militar?
O que significado paramilitar em português?
Que imita a estrutura e a disciplina do exército, sem dele fazer parte.O que é caráter paramilitar?
Outro limite é a impossibilidade de associações de caráter paramilitar, que, por definição, é quando há uma união de pessoas que são conduzidas a utilizar armas e que se submetem a regras rígidas de hierarquia, aproximando-se de uma facção militar. Descubra como funcionam as milícias do Brasil.É plena a liberdade de associação inclusive a de caráter militar?
Segundo o artigo 5 da CF: XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. Desta forma é permitida associações de militares com caráter social e político como representação de classe. XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a parmanecer associado.Leia também
- Qual instrumento e afoxé?
- Pode ser demitido depois das férias?
- Como conseguir cidadania portuguesa para brasileiros?
- Quais os efeitos da vitamina Lavitan?
- Como fazer a dieta do ovo em 3 dias?
- Como funciona o freio combinado da Honda?
- Quem pode comer açúcar de coco?
- Quanto custa o Cruze LT 2021?
- Como era a bandeira do Brasil?
- Quanto tempo dura a flor Gazânia?
Tópicos populares
- Quem toma imunossupressores?
- Quantos anos tem Pedro Alonso?
- Qual o índice do IPC?
- O que significa a palavra massificação?
- Quais os conceitos matemáticos?
- Qual o site oficial da Globo?
- Quais são as versões do Mozilla Firefox?
- Como se escreve Veneza na Itália?
- Sou policial no Brasil posso ser policial no Canadá?
- O que é tração exemplos?