O que foram e como acontecem as privatizações?

Índice:

1. O que foram e como acontecem as privatizações?
2. Quais as principais diferenças entre as concessões comuns e especiais de serviços públicos?
3. Como funciona o contrato de concessão no Brasil?
4. O que caracteriza as privatizações ocorridas no Brasil?

O que foram e como acontecem as privatizações?

As privatizações ocorrem quando uma empresa ou uma instituição estatais – grupos de investimentos, multinacionais, organizações estratégicas, entre outros – são vendidos para a esfera privada, quase sempre através de leilões públicos.

Quais as principais diferenças entre as concessões comuns e especiais de serviços públicos?

A primeira é a concessão especial patrocinada, quando presentes as características da comum com a particularidade de ter-se tarifa do usuário e recurso público. Já a segunda é a concessão administrativa, quando a própria Administração Pública aparece como usuária do serviço de forma direta ou indireta.

Como funciona o contrato de concessão no Brasil?

Concessão pública é o contrato entre a administração pública e uma empresa privada, pelo qual a primeira transfere, à segunda, a execução de um serviço público, para que exerça este em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário, em regime de monopólio ou não.

O que caracteriza as privatizações ocorridas no Brasil?

As privatizações no Brasil intensificaram-se a partir dos anos 1990 e caracterizaram-se pela acelerada desnacionalização da economia. ... Ao todo, foram privatizadas mais de 100 empresas, que, até 2005, geraram uma receita de 95 bilhões de dólares, o que, corrigindo para valores de 2013, equivale a 143 bilhões de dólares.