Pode ocorrer usucapião entre irmãos?

Índice:

1. Pode ocorrer usucapião entre irmãos?
2. Sou herdeiro posso pedir usucapião?
3. Qual o direito do uso usucapião?
4. Como pedir usucapião de um imóvel?

Pode ocorrer usucapião entre irmãos?

Segundo o STJ, é possível a declaração da prescrição aquisitiva em desfavor de seu irmão – o outro herdeiro/condômino –, desde que observados os requisitos da Usucapião pretendida. No Brasil, uma das formas de aquisição originária da propriedade imóvel ocorre por meio da usucapião.

Sou herdeiro posso pedir usucapião?

No caso de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear usucapião em seu favor, de um ou mais bens deixados, desde que observados os requisitos para a configuração extraordinária previstos no artigo 1.238 do Código Civil.

Qual o direito do uso usucapião?

Usucapião é o direito por meio do qual uma pessoa pode se tornar proprietária de um bem móvel (como uma carroça ou um cavalo, por exemplo) ou um bem imóvel (como uma casa ou um terreno para plantio) caso o use por um período de tempo sem a reclamação do dono original.

Como pedir usucapião de um imóvel?

Para entrar com o pedido de usucapião ordinária, a pessoa precisa ter posse do imóvel por 10 anos continuadamente. O prazo pode ser reduzido para cinco anos caso o local seja a moradia do possuidor ou se algum investimento econômico ou social tenha sido feito do local.