Últimos tópicos
O que é motivação Cortella?
2022-01-17
O que é o empreendimento?
2022-01-17
Como Tom Cruise não envelhece?
2022-01-17
Porque o nome Cartagena das Índias?
2022-01-17
Como decorar luminária pendente?
2022-01-17
Como se credenciar a Cabesp?
2022-01-17
Onde o rio São Francisco desemboca no mar?
2022-01-17
Como fazer um grafite fácil?
2022-01-17
Tópicos populares
Qual a calibragem do pneu da moto bros 160?
2022-01-17
O que significa menos de 3 gols?
2022-01-17
Quantos litros de óleo vai na Lander 250?
2022-01-17
O que significa uma queixada de um jumento?
2022-01-17
Quantos pacotes de cerveja vem em um pallet?
2022-01-17
Porque pó de café é bom para azia?
2022-01-17
Qual a diferença entre hixizine e Allegra?
2022-01-17
Índice:
Quando a sentença é válida?
A primeira hipótese – sentenças com análise do mérito – é chamada, tradicionalmente, de sentenças definitivas, vale dizer que podem decidir o mérito no todo ou em parte. ... Faz-se mister melhor desenvolver cada requisito necessário à obtenção de uma sentença válida e para isso, continuaremos com THEODORO JR.O que quer dizer sentença ou acórdão?
Sentença é o ato judicial pelo qual o juiz encerra o processo em primeiro grau. ... Conforme o artigo 204, do Código do Processo Civil (CPC), acórdão é o julgamento colegiado proferido pelos tribunais. Nesse caso, todos ou a maioria dos julgadores devem entrar em acordo para que a decisão seja aprovada.Leia também
- O que significa a palavra fragilidade?
- O que significa escrever em letra cursiva?
- Qual são as cores de tinta para parede?
- Como conjugar o verbo deixar?
- Quando usar retificar?
- Qual melhor pão francês ou integral?
- Quantos dias é o ideal para ficar em Cartagena?
- Qual é o significado da palavra câncer?
- Porque Ozzy foi expulso do Black Sabbath?
- Como saber onde o rato está?
Tópicos populares
- Qual é o conceito de fome?
- Qual o efeito do chá de hibisco?
- Porquê usar porta retrato?
- Quais são os biomas do continente americano?
- Como abreviar responsabilidade?
- O que tomar para dor de cabeça na menstruação?
- Quais melhores jogos iPhone?
- O que é perícia cautelar?
- Como se escreve refazer no futuro?
- Como controlar a ansiedade livro Augusto Cury?