Quais são os produtos químicos controlados pelo Exército?

Índice:

1. Quais são os produtos químicos controlados pelo Exército?
2. Qual NR trata da obrigatoriedade de se obedecer ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados R 105 do Exército Brasileiro?
3. O que é R 105?
4. O que são produtos químicos controlados?
5. Qual NR fala sobre explosivo?
6. O que é um acessório de arma de fogo?
7. Quem fiscaliza produtos químicos?
8. O que é código PCE?
9. O que diz a Norma Regulamentadora 19?

Quais são os produtos químicos controlados pelo Exército?

LISTA

• ARMA DE FOGO. 1.1.ARMA DE FOGO. . arma de fogo automática. —– . arma de fogo de repetição de uso permitido. —– . arma de fogo de repetição de uso restrito. —– . arma de fogo de valor histórico. —– . ...
• ARMA DE. PRESSÃO. 2.1. ARMA DE. PRESSÃO. . arma de pressão. vide glossário.
• EXPLOSIVO.

Qual NR trata da obrigatoriedade de se obedecer ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados R 105 do Exército Brasileiro?

D3665. DECRETO Nº 3.665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105).

O que é R 105?

R-105 é o decreto de origem do Exército Brasileiro (COLOG), responsável pelo desarmamento do cidadão no Brasil. Muita gente não sabe, mas a esmagadora parte das restrições a armas em vigor foram inventadas e são mantidas pela força armada, e não pelo Congresso Nacional.

O que são produtos químicos controlados?

Produtos controlados pela Polícia Federal (PF) são aqueles que podem ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, conforme a Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001 [Legislação 1], que estabelece normas de controle e fiscalização ...

Qual NR fala sobre explosivo?

NORMA REGULAMENTADORA 19 - NR 19. 19.1. Depósito, manuseio e armazenagem de explosivos.

O que é um acessório de arma de fogo?

Já o acessório de arma é aquele "artefato que, acoplado a uma arma, possibilita a melhoria do desempenho do atirador, a modificação de um efeito secundário do tiro ou a modificação do aspecto visual da arma".

Quem fiscaliza produtos químicos?

Por intermédio da Divisão de Controle de Produtos Químicos (DCPQ) a Polícia Federal realiza o controle e a fiscalização da fabricação, produção, armazenamento, transformação, embalagem, compra, venda, comercialização, aquisição, posse, doação, empréstimo, permuta, remessa, transporte, distribuição, importação, ...

O que é código PCE?

Os PCE são classificados como: arma de fogo, arma de pressão, explosivo, menos- letal, munição, pirotécnicos, produto químico, proteção balística e outros (Anexo II do Decreto n.º 10.030, de 2019).

O que diz a Norma Regulamentadora 19?

Caracterizada como Norma Especial pela Portaria SIT nº 787, de 28 de novembro de 2018, a NR-19 é composta por medidas de proteção para o processo de fabricação, armazenamento e transporte de explosivos em geral, definindo ainda medidas de proteção para a atividade específica de fogos de artifícios.