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Qual o significado da palavra ato libidinoso?
Segundo Noronha (2000), o ato libidinoso é o mesmo que ato lascivo, voluptuoso e dissoluto. Este é, em regra, o inspirado pela concupiscência e destinado à satisfação do instinto sexual, em suas proteiformes manifestações.O que são atos lascivos?
Portanto, pode-se dizer que a contemplação lasciva é o ato de, sem tocar na vítima, mesmo à distância, satisfazer a sua libido com a nudez alheia. Quando essa conduta ocorre conjuntamente ao ato de constranger a vítima, teremos o tipo penal contra dignidade sexual.Leia também
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