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Índice:
- Qual o sinônimo de indícios?
- O que é um indício de crime?
- É possível a condenação do ora investigado apenas com base em elementos informativos colhidos na fase da investigação?
- O que é prova da materialidade?
- Qual a diferença entre acusado é investigado quanto à produção de prova?
- O que é prova da materialidade delitiva?
Qual o sinônimo de indícios?
Que indica a existência de algo: 1 sinal, indicação, indicador, indicativo, evidência, prenúncio, prenunciação, indiciação, índice, sintoma, testemunho, prova, mostra, amostra, vislumbre, impressão, sombra, toque, tinta, longe. Vestígio deixado: 2 vestígio, marca, rastro, rasto, traço, laivo, resquício, resto.O que é um indício de crime?
Conceito de indício: fornecido pela própria lei, trata-se da circunstância conhecida e provada que, relacionando-se com o fato, autoriza o juiz, por indução, a concluir a existência de outra circunstância ou de outras. É prova indireta, embora não tenha, por causa disso, menor valia.É possível a condenação do ora investigado apenas com base em elementos informativos colhidos na fase da investigação?
É possível a condenação exclusivamente com base em provas colhidas no curso do inquérito policial, desde que estas sejam cautelares, não repetíveis ou antecipadas - inteligência do artigo 155, parte final, do CPP.O que é prova da materialidade?
163) No caso de infração penal, a materialidade diz respeito à prova que traz a lume o corpo de delito, isto é, os elementos que caracterizam o tipo penal imputado ao acusado e que, portanto, tem de ser demonstrada pelo julgador, sob pena de absolvição do acusado por falta de prova da existência da infração (art.Qual a diferença entre acusado é investigado quanto à produção de prova?
Primeiramente, faz-se a diferença de suspeito, indiciado e acusado: SUSPEITO (ou investigado) é aquele em relação ao qual há frágeis indícios, ou seja, há mero juízo de possibilidade de autoria. ... ACUSADO: recebida a peça acusatória (denúncia ou queixa-crime) pelo magistrado, surge a figura do acusado.O que é prova da materialidade delitiva?
DESIGNA ESSE TERMO, A EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS FÍSICOS QUE CONSTATAM A OCORRÊNCIA DO DELITO. EX.: NUM CRIME DE LESÃO CORPORAL, O EXAME PERICIAL QUE CONSTATA AS LESÕES SOFRIDAS PELA VÍTIMA, É A PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO, ISTO É, A COMPROVAÇÃO DA EFETIVA OCORRÊNCIA DO CRIME.Leia também
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