São Paulo tem substituição tributária?

Índice:

1. São Paulo tem substituição tributária?
2. Quais são os estados que têm substituição tributária?
3. Como fazer o cálculo de substituição tributária SP?
4. Quando não se aplica a substituição tributária SP?
5. Como saber se o produto tem ST em SP?
6. Como recolher ICMS ST para outro estado?
7. Quais produtos têm ST?
8. Como fazer o cálculo da base do ICMS ST?
9. Como recolher ICMS ST SP?
10. Quando não se aplica a ST?
11. Quando não aplica ICMS ST?
12. Como pagar ICMS ST?
13. Como recolher o ICMS ST?
14. Quem paga a substituição tributária?
15. O que é base de cálculo ICMS ST?

São Paulo tem substituição tributária?

São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o que as indústrias pagaram a mais de imposto.

Quais são os estados que têm substituição tributária?

Nas operações entre os estados do Sul (RS, SC e PR), Sudeste (SP, RJ, MG e ES), além de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia, Sergipe, Alagoas, Ceará e Pernambuco, a definição de Alíquotas, MVA e o cálculo do ICMS-ST são totalmente automáticos.

Como fazer o cálculo de substituição tributária SP?

1. Base do ICMS Inter = (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias - Descontos) ...
2. Valor do ICMS Inter = Base ICMS Inter * (Alíquota ICMS Inter / 100) ...
3. Base do ICMS ST = (Valor do produto + Valor do IPI + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias - Descontos) * (1+(%MVA / 100))

Quando não se aplica a substituição tributária SP?

Os Estados estão autorizados a não aplicar o regime de substituição tributária nas operações destinadas aos seus territórios, quando realizadas entre estabelecimentos de empresas interdependentes, exceto se o destinatário for varejista.

Como saber se o produto tem ST em SP?

O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.

Como recolher ICMS ST para outro estado?

a) Caso haja protocolo entre o estado de origem (remetente) e SP para os produtos em questão, cabe ao remetente do outro estado recolher o ICMS-ST de acordo com a alíquota interna de SP e de acordo com a MVA para o produto.

Quais produtos têm ST?

Produtos sujeitos ao ICMS-ST

• Cimento;
• Combustíveis e lubrificantes;
• Fumo;
• Material elétrico;
• Motocicletas e automóveis;
• Refrigerantes, chope, cervejas, água e gelo;
• Tintas e vernizes.

Como fazer o cálculo da base do ICMS ST?

Para calcular a substituição tributária você vai precisar dos seguintes dados: Preço de Venda do seu produto....Então temos:

1. Preço de Venda do produto X = R$1.000.
2. ICMS de Venda(do estado de origem) = 18%
3. ICMS interno (do seu estado) = 18%
4. MVA = 50% do Preço de venda + IPI = R$610.
5. IPI = R$220.
6. ICMS Próprio R$180.

Como recolher ICMS ST SP?

Base de cálculo do ICMS-ST de cada mercadoria = R$ 180,88. R$ 180,88 x 3 (quantidade vendida) = R$ 542,64 x 18% = R$ 97,67. R$ 487,86 (preço de venda do remetente) x 18% = R$ 87,81. Parcela do ICMS-ST cobrável do destinatário (R$ 97,67 - R$ 87,81) = R$ 9,86.

Quando não se aplica a ST?

Os Estados estão autorizados a não aplicar o regime de substituição tributária nas operações destinadas aos seus territórios, quando realizadas entre estabelecimentos de empresas interdependentes, exceto se o destinatário for varejista.

Quando não aplica ICMS ST?

O regime de ICMS-ST se aplica quando um produto se enquadrar na Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Harmonizado (NCM/SH) e tiver um CEST. Até meados de 2020, a lista atualizada pelo CONFAZ englobava os seguintes segmentos de mercadorias: Autopeças. Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Como pagar ICMS ST?

b) Caso não haja protocolo, o comprador paulista é quem terá a obrigação de recolher o ICMS-ST na entrada do produto em território paulista. Este recolhimento pode ser feito via GARE (código 063) ou o vendedor recolhe através de GNRE em nome do comprador paulista.

Como recolher o ICMS ST?

RECOLHIMENTO-PRAZO O recolhimento do ICMS ST deve ser realizado por aquele contribuinte que estiver caracterizado como responsável naquela situação de substituição, ou seja, pode ser o remetente ou o destinatário, conforme o caso.

Quem paga a substituição tributária?

O recolhimento do ICMS ST deve ser realizado por aquele contribuinte que estiver caracterizado como responsável naquela situação de substituição, ou seja, pode ser o remetente ou o destinatário, conforme o caso.

O que é base de cálculo ICMS ST?

No cálculo do ICMS-ST são utilizados os valores das operações, de seguro, frete, encargos, MVA e lucro. Primeiramente, para calcular o ICMS antecipado, é preciso chegar ao valor do ICMS da própria operação.