Quais são as doenças consideradas graves para fins de isenção?

Índice:

1. Quais são as doenças consideradas graves para fins de isenção?
2. Como solicitar isenção de IR por molestia grave?
3. Quais são as moléstias graves?
4. Quem é isento de Imposto de Renda doença?
5. Qual a diferença entre o perigo de contágio de moléstia grave e a lesão grave ou gravíssima?
6. Quais são os tipos de alienação mental?
7. O que é doença crônica grave?
8. Qual a diferença entre contágio Venereo e moléstia grave?
9. Qual o elemento objetivo do tipo do crime de perigo de contágio de moléstia grave?

Quais são as doenças consideradas graves para fins de isenção?

cardiopatia grave; cegueira; contaminação por radiação; doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante);

Como solicitar isenção de IR por molestia grave?

Resumo da notícia

1. Aposentado ou pensionista com câncer, problema no coração, Parkinson, esclerose múltipla ou outra doença grave pode ter isenção de IR.
2. Para conseguir benefício, aposentado precisa obter um laudo médico completo e entrar com requerimento no INSS ou junto ao órgão pagador do benefício..

Quais são as moléstias graves?

Quais doenças são consideradas graves pela legislação brasileira?

• AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida).
• Alienação mental.
• Cardiopatia grave.
• Cegueira (inclusive monocular).
• Contaminação por radiação.
• Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante).
• Doença de Parkinson.
• Esclerose múltipla.

Quem é isento de Imposto de Renda doença?

Isenção de imposto de renda por moléstia profissional: pessoas que sofrem de moléstia profissional declarada em laudo médico oficial, conforme os termos do artigo 6º, em seu inciso XIV, da lei 7.7, têm direito à isenção de imposto de renda, seguindo os procedimentos mencionados ao longo deste texto.

Qual a diferença entre o perigo de contágio de moléstia grave e a lesão grave ou gravíssima?

Aqui o bem jurídico protegido é a saúde da pessoa que é exposta por meio de relações sexuais ou ato libidinoso a contágio de moléstia venérea. Moléstia grave é a doença que é transmitida por meio de relações sexuais ou outros atos libidinosos.

Quais são os tipos de alienação mental?

O entendimento jurídico sobre "alienação mental" para fins de isenção de Imposto de Renda pode abarcar: estados de demência, psicoses esquizofrênicas, paranóia, parafrenia, oligofrenias, bem como outros quadros clínicos graves que interfiram na vida psicossocial e laboral do indivíduo.

O que é doença crônica grave?

Doenças crônicas são aquelas que duram mais de um ano e precisam de cuidados médicos praticamente constantes. Câncer, diabetes e problemas cardiovasculares estão na lista que reúne as principais causas de morte no Brasil e no mundo segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Qual a diferença entre contágio Venereo e moléstia grave?

Aqui o bem jurídico protegido é a saúde da pessoa que é exposta por meio de relações sexuais ou ato libidinoso a contágio de moléstia venérea. Moléstia grave é a doença que é transmitida por meio de relações sexuais ou outros atos libidinosos.

Qual o elemento objetivo do tipo do crime de perigo de contágio de moléstia grave?

Trata-se de crime formal e de dano, com dolo de dano. O agente pratica ato capaz de produzir o contágio de moléstia grave da qual é portador, com o claro objetivo de transmitir o mal a outrem, portanto, causando-lhe dano à saúde – o que é uma lesão corporal.