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Índice:
- Como funciona a pensão no caso de guarda compartilhada?
- Quem paga a pensão alimentícia na guarda compartilhada?
- Qual o direito do pai na guarda compartilhada?
- Em que momento o pai pode pedir a guarda compartilhada?
- Quando o pai perde a guarda compartilhada?
- Como fica a pensão na guarda unilateral?
- Quando o pai pode pedir guarda alternada?
Como funciona a pensão no caso de guarda compartilhada?
A pensão alimentícia na guarda compartilhada funciona da seguinte forma: O genitor que detém a guarda da criança (local onde a criança reside) não possui, em regra, a obrigação de pagar pensão alimentícia, pois, entende-se que uma vez a criança morando em sua residência terá acesso aos alimentos básicos.Quem paga a pensão alimentícia na guarda compartilhada?
1.566, IV, do Código Civil, diz que são deveres de ambos os pais o sustento, a guarda e a educação dos filhos. Assim, mesmo na guarda compartilhada, o genitor que não esteja na residência fixada como sendo do filho, deverá pagar pensão, ajudando o outro nos deveres decorrentes do poder familiar.Qual o direito do pai na guarda compartilhada?
A lei da guarda compartilhada determina aos juízes que estabeleçam o compartilhamento obrigatório da custódia dos filhos se não houver acordo entre o casal. Dessa forma, os pais têm direito a visitar ou passar um tempo com os filhos mesmo sem um acordo judicial.Em que momento o pai pode pedir a guarda compartilhada?
O pai pode solicitar a guarda compartilhada dos filhos desde o momento do divórcio ou dissolução de união estável, caso tenha sido casado ou vivido em união estável com a mãe da criança.Quando o pai perde a guarda compartilhada?
Alienação parental ocorre quando um dos pais (ou quem quer que tenha a guarda da criança, como avós, por exemplo) tenta “programar” a criança para odiar o outro genitor.Como fica a pensão na guarda unilateral?
Pensão: Quando a guarda é unilateral, a pensão alimentícia é paga pelo genitor que não a detém em favor do filho.Quando o pai pode pedir guarda alternada?
A princípio, a guarda alternada não tem previsão expressa no Código Civil. Porém, os tribunais adotam essa dinâmica quando está de acordo aos interesses do menor. Em resumo, a guarda alternada seria uma combinação entre guarda compartilhada e guarda unilateral.Leia também
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