Como faço para tirar o sobrenome do pai do meu filho?

Índice:

1. Como faço para tirar o sobrenome do pai do meu filho?
2. Como reconhecer filho já registrado?
3. É possível trocar o nome do pai no registro?
4. É crime mentir sobre paternidade?
5. Como fazer uma declaração de reconhecimento de paternidade?

Como faço para tirar o sobrenome do pai do meu filho?

O processo para retirar o sobrenome paterno é o de retificação de registro civil, direcionado às varas de registros públicos da região, se existir. Todavia, é comum que seja formulado um pedido de retificação do registro civil no próprio processo de responsabilidade por abandono afetivo pelo pai.

Como reconhecer filho já registrado?

A mãe ou o filho maior de 18 anos que não tiver o nome do pai em sua certidão deve ir a qualquer cartório de registro civil do país e apontar o suposto pai. Para isso, precisa ter em mãos a certidão de nascimento do filho a ser reconhecido e preencher um formulário padronizado.

É possível trocar o nome do pai no registro?

É possível trocar a paternidade? ... Quando a criança estiver registrada sob o nome de pai diverso daquele que se prove, futuramente, ser o pai biológico da criança, poderá ser proposta ação de retificação do registro civil, para alterar o registro do nome da criança.

É crime mentir sobre paternidade?

ConJur - Mentir sobre paternidade gera dever de indenizar, diz TJ-SP.

Como fazer uma declaração de reconhecimento de paternidade?

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), filho de (nome do pai) e de (nome da mãe), residente e domiciliado à (endereço completo), declaro e reconheço como meu(minha) filho(a) (nome da criança), nascido(a) em (data) na cidade de (município) - ( ...