Últimos tópicos
O que é motivação Cortella?
2022-01-17
O que é o empreendimento?
2022-01-17
Como Tom Cruise não envelhece?
2022-01-17
Porque o nome Cartagena das Índias?
2022-01-17
Como decorar luminária pendente?
2022-01-17
Como se credenciar a Cabesp?
2022-01-17
Onde o rio São Francisco desemboca no mar?
2022-01-17
Como fazer um grafite fácil?
2022-01-17
Tópicos populares
Qual a calibragem do pneu da moto bros 160?
2022-01-17
O que significa menos de 3 gols?
2022-01-17
Quantos pacotes de cerveja vem em um pallet?
2022-01-17
Quantos litros de óleo vai na Lander 250?
2022-01-17
O que significa uma queixada de um jumento?
2022-01-17
Porque pó de café é bom para azia?
2022-01-17
Qual a diferença entre hixizine e Allegra?
2022-01-17
Índice:
O que é o artigo 3?
A fiança tomada por termo obrigará o afiançado a comparecer perante a autoridade, todas as vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento. Quando o réu não comparecer, a fiança será havida como quebrada.O que significa o artigo 327?
Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. ... Compreende quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.Leia também
- Como consultar o protocolo da Coelba?
- Quais faculdades públicas têm Enfermagem?
- O que é ABCD no esporte?
- Quais são as fórmulas das ondas?
- Quantos anos tem o filme A Bela Adormecida?
- Quais são os objetivos do Programa Escrevendo o Futuro?
- Como funciona o limite rotativo é parcelado do Hipercard?
- Como entrar na Orquestra Sinfônica do Paraná?
- Como fazer carteirinha ISIC?
- Qual é o up mais econômico?
Tópicos populares
- Como fazer um roteiro de Web-série?
- Como fazer a prova online da Unip?
- Como usar o Supremo acesso remoto?
- O que diz a Lei 10820 2003?
- Como anda o mercado imobiliário?
- Quem são os donos da Marisa?
- Por que desviamos o olhar?
- Onde encontrar um promotor de justiça?
- Qual a tendência do petróleo?
- É confiável comprar no site Wish?