O que é parquet federal?

Índice:

1. O que é parquet federal?
2. Qual a função do parquet?
3. Quando o Ministério Público atua como custus legis?
4. O que quer dizer a palavra pugna?
5. O que é um parque?

O que é parquet federal?

Em Direito, Parquet (do francês: 'local onde ficam os membros do ministério público fora das audiências', através de petit parc, 'pequeno parque', lugar onde aconteciam as audiências dos procuradores do rei, sob o Ancien Régime), designa o corpo de membros do ministério público.

Qual a função do parquet?

Parquet é o mesmo que Ministério Público. De acordo com a Carta Mãe , em seu art. 127, o Ministério Público é “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Quando o Ministério Público atua como custus legis?

No processo civil, o Ministério Público atua como parte ou como fiscal da lei (custos legis). ... Mesmo nas hipóteses em que a lei prevê a defesa de terceiros (art. 748, I e II[7], CPC/2015), a atuação é no sentido de tutelar a ordem jurídica ou interesses sociais e individuais indisponíveis.

O que quer dizer a palavra pugna?

1. Combater; pelejar; lutar.

O que é um parque?

Parquet, também chamado de parquete ou parquê, consiste num estilo de assoalho formado por um conjunto de placas de madeira que são dispostas em padrões de mosaicos. ... No Brasil, o parquet também é considerado um termo jurídico que é empregado como sinônimo de Ministério Público, ou dos funcionários que ali trabalham.