Últimos tópicos
O que é motivação Cortella?
2022-01-17
O que é o empreendimento?
2022-01-17
Como Tom Cruise não envelhece?
2022-01-17
Porque o nome Cartagena das Índias?
2022-01-17
Como decorar luminária pendente?
2022-01-17
Como se credenciar a Cabesp?
2022-01-17
Onde o rio São Francisco desemboca no mar?
2022-01-17
Como fazer um grafite fácil?
2022-01-17
Tópicos populares
Qual a calibragem do pneu da moto bros 160?
2022-01-17
O que significa menos de 3 gols?
2022-01-17
Quantos litros de óleo vai na Lander 250?
2022-01-17
O que significa uma queixada de um jumento?
2022-01-17
Quantos pacotes de cerveja vem em um pallet?
2022-01-17
Porque pó de café é bom para azia?
2022-01-17
Qual a diferença entre hixizine e Allegra?
2022-01-17
Índice:
O que mudou na prisão preventiva?
Outra mudança digna de aplausos é a modificação do momento da decretação da prisão preventiva. Antes, falava-se em “no curso da ação penal”, agora é “processo penal”. Partindo-se do art. 312 do CPP, alterado pela Lei nº 13., ampliou-se os requisitos para a sua decretação.Quais a mudanças que a lei 13. trouxe para a prisão preventiva?
Da prisão preventiva - mudanças promovidas pela Lei nº 13.964/2019. Por, ... Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.Leia também
- Como criar história em quadrinhos online?
- Como calcular o valor da licença maternidade?
- Como diagnosticar APLV em bebês?
- Que novela passou antes de Éramos Seis?
- Porque tiraram o Play Music?
- O que foi o Plano Colombo e qual sua importância?
- Como agendar Plantão Fiscal Receita Federal?
- O que fazer quando o ar só ventila?
- Quanto tempo para receber penhora?
- Qual o valor de um Santana 2005 completo?
Tópicos populares
- Onde fica o IOP Instituto Onça Pintada?
- O que a lei federal 10.639 determina?
- Como fazer uma avaliação na Educação Infantil?
- Qual o valor do dólar para compra no Paraguai?
- Como mudar o endereço no site do detran?
- Como marcar Revistoria no Detran SP?
- Como funciona o acerto trabalhista sem carteira assinada?
- Quais os símbolos da nossa pátria Brasil?
- Quais os jogos de palavras?
- O que acontece com Candinho e Filomena?