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Índice:
- Qual a carência para pensão por morte?
- Como ficou a pensão por morte 2021?
- O que é qualidade de segurado no INSS?
- O que fazer quando um pensionista morre?
Qual a carência para pensão por morte?
Para a concessão do benefício não se exige carência; nem do falecido, nem do dependente. A regra que prevê número mínimo de contribuições se refere à manutenção (duração) do benefício, e não à sua concessão, e essa regra se aplica apenas a cônjuges ou companheiros. A Lei nº 8.213/91 estabelece, em seu art.Como ficou a pensão por morte 2021?
A partir de 2021, o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão por até três anos. O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos.O que é qualidade de segurado no INSS?
A qualidade de segurado é uma condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua inscrição junto à Previdência Social e realize pagamentos mensais. Equivalente à um seguro social, essa qualidade é uma proteção que o beneficiário faz jus ao adquirir.O que fazer quando um pensionista morre?
Primeiro, se a pessoa falecida deixou pensionistas habilitados à pensão por morte, o saldo poderá ser sacado pelos próprios pensionistas após a concessão da pensão, nos termos do art. 521 da Instrução Normativa n. 77, sem a necessidade da abertura de inventário ou de alvará judicial.Leia também
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