Como realizar uma doação?

Índice:

1. Como realizar uma doação?
2. Como fazer doação terreno?
3. Como fazer doação de imóvel para irmão?

Como realizar uma doação?

Para imóvel, a doação pode ser feita apenas através de registro em cartório, com alteração da escritura que pode variar em valores a partir de R$3.000,00. Quando o valor do imóvel a ser transferido é superior a 30 vezes o salário mínimo vigente no Brasil, será preciso registrar publicamente essa doação.

Como fazer doação terreno?

Os custos envolvidos serão: as custas da escritura e do registro e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cobrado ao donatário. Como se trata de um tributo estadual, normalmente devido ao estado onde o imóvel se localiza, a alíquota do ITCMD vai variar conforme a localização do imóvel.

Como fazer doação de imóvel para irmão?

Para doar imóveis entre irmãos, a divisão das partes do imóvel deve ser feita em partes iguais. Outra forma de fazer essa doação é com um ou mais irmãos dando o consentimento escrito para a doação do imóvel a outro(s) irmão(s). Dessa forma, mantém-se a legalidade e proporcionalidade das doações e herança.