Últimos tópicos
O que é motivação Cortella?
2022-01-17
O que é o empreendimento?
2022-01-17
Como Tom Cruise não envelhece?
2022-01-17
Porque o nome Cartagena das Índias?
2022-01-17
Como decorar luminária pendente?
2022-01-17
Como se credenciar a Cabesp?
2022-01-17
Onde o rio São Francisco desemboca no mar?
2022-01-17
Como fazer um grafite fácil?
2022-01-17
Tópicos populares
Qual a calibragem do pneu da moto bros 160?
2022-01-17
O que significa menos de 3 gols?
2022-01-17
Quantos litros de óleo vai na Lander 250?
2022-01-17
O que significa uma queixada de um jumento?
2022-01-17
Quantos pacotes de cerveja vem em um pallet?
2022-01-17
Porque pó de café é bom para azia?
2022-01-17
Qual a diferença entre hixizine e Allegra?
2022-01-17
Índice:
- É necessário embargos de declaração para interpor recurso especial Criminal?
- Onde interpor recurso especial Criminal?
É necessário embargos de declaração para interpor recurso especial Criminal?
Mesmo quando a vulneração de dispositivo legal surge no próprio acórdão, é necessária a interposição dos embargos de declaração para prequestionar, e se os embargos forem rejeitados não será admitido o recurso especial.Onde interpor recurso especial Criminal?
Por fim, no que tange a regularidade procedimental, temos que o recurso especial deverá ser interposto em 15 dias úteis, sendo a petição de interposição endereçada ao Presidente do Tribunal que proferiu o acórdão impugnado, enquanto as razões devem ser endereçadas ao STJ.Leia também
- Onde assistir He-man novo?
- Vai ter auxílio emergencial FGTS 2021?
- Como se escreve eu dormi?
- Qual o número para dar entrada no seguro desemprego?
- O que a ONU diz sobre o aquecimento global?
- Como fazer uma reclamação do Detran SP?
- Como que foi a criação do mundo?
- O que causa rompimento da veia aorta?
- Pode dar banho no filhote?
- Qual é a causa da eritroblastose fetal?
Tópicos populares
- Como funciona o campeonato da Série D?
- O que significa a sigla FBAC?
- Quem nasce em Dominica e o quê?
- Por que a indústria canadense se localiza no sul do país?
- O que acontece quando a vela da moto fica ruim?
- Qual é o gato mais bravo do mundo?
- Quem é Eli no filme O Livro de Eli?
- Como fazer resgate do Ipesp?
- Como acertar o sal no hambúrguer?
- Qual a competição esportiva que o nosso país menos participar?