Últimos tópicos
O que é motivação Cortella?
2022-01-17
O que é o empreendimento?
2022-01-17
Como Tom Cruise não envelhece?
2022-01-17
Porque o nome Cartagena das Índias?
2022-01-17
Como decorar luminária pendente?
2022-01-17
Como se credenciar a Cabesp?
2022-01-17
Onde o rio São Francisco desemboca no mar?
2022-01-17
Como fazer um grafite fácil?
2022-01-17
Tópicos populares
Qual a calibragem do pneu da moto bros 160?
2022-01-17
O que significa menos de 3 gols?
2022-01-17
Quantos litros de óleo vai na Lander 250?
2022-01-17
O que significa uma queixada de um jumento?
2022-01-17
Quantos pacotes de cerveja vem em um pallet?
2022-01-17
Porque pó de café é bom para azia?
2022-01-17
Qual a diferença entre hixizine e Allegra?
2022-01-17
Índice:
Quais atos de improbidade administrativa admitem a figura culposa?
10, da Lei nº. 8.429/92, enunciando os atos que causam lesão ao erário. Representam eles qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art.O que é a culpa imprópria?
A culpa imprópria se verifica quando o sujeito prevê e deseja o resultado, mas atua em erro vencível (arts. 20, §1°, 2° parte, e 23, parágrafo único, do CP). ... Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.”Leia também
- O que fazer para um vizinho se mudar?
- Como Virgina Woolf morreu?
- Como contar prazo MPT?
- Quanto é o custo de vida em São Paulo?
- O que significa trânsito em julgado ao Ministério Público?
- Quanto é a parcela do Fiat Mobi?
- Qual o prazo de validade da certidão de casamento?
- Como elaborar um acordo judicial?
- Qual a diferença de ONII San e ONII-Chan?
- É possível demitir uma funcionária grávida?
Tópicos populares
- Quanto ganha um dono de choperia?
- Tem Veloster manual?
- Como saber as melhores faculdades pelo MEC?
- O que quer dizer o essencial é invisível para os olhos?
- Como calcular força de atrito cinético?
- Como assistir a Fashion Week?
- O que é Warrant Agropecuário?
- Como agradecer oportunidade de entrevista?
- Porque o ovo E o coelho é o símbolo da Páscoa?
- Como comprar um bom mocotó?