O que fala a Lei 11350?

Índice:

1. O que fala a Lei 11350?
2. O que mudou na lei 11350?
3. Qual lei regulamenta a atividade do ACS?
4. Qual o papel do agente comunitário de saúde na comunidade?
5. Pode contratar agente de saúde?
6. Qual o papel do agente de saúde na comunidade?
7. Quais as competências do ACS?

O que fala a Lei 11350?

Gestor a Lei 11. passou a regulamentar as atividades de ACS e ACE. ... Nesse sentido podemos afirmar que estas profissões hoje são regulamentadas e como tal devem seguir e se pautar na legislação que a regula. Nesse sentido o art.

O que mudou na lei 11350?

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às ...

Qual lei regulamenta a atividade do ACS?

A Lei Nº 11.350, de 06 (4) normatizou as atividades dos ACS e ACE e foi regulamentada pela PL nº 6.437, de 2016, conforme artigo a seguir. Em 2018, as atividades dos ACS e ACE foram regulamentadas pela Lei nº 13. (5);

Qual o papel do agente comunitário de saúde na comunidade?

O Agente Comunitário de Saúde (ACS), que se encontra inserido na saúde da família deve desenvolver atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente.

Pode contratar agente de saúde?

É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.

Qual o papel do agente de saúde na comunidade?

O Agente Comunitário de Saúde (ACS), que se encontra inserido na saúde da família deve desenvolver atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente.

Quais as competências do ACS?

Compete ao ACS, no exercício de sua prática, a capacidade de mobilizar e articular conhecimentos, habilidades, atitudes e valores requeridos pelas situações de trabalho, realizando ações de apoio em orientação, acompanhamento e educação popular em saúde a partir da concepção de saúde como promoção da qualidade de vida ...