O que é condição de segurado do INSS?

Índice:

1. O que é condição de segurado do INSS?
2. Como saber se sou segurado do INSS?
3. Quem pode ser segurado do INSS?
4. Como calcular a perda da qualidade de segurado?

O que é condição de segurado do INSS?

Para a concessão de benefícios, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estabelece alguns critérios. Um deles é a qualidade de segurado que se trata da condição atribuída a todo cidadão que faz contribuições à Previdência Social e, por isso, é um filiado ao INSS.

Como saber se sou segurado do INSS?

Para adquirir a qualidade de segurado é necessário estar matriculado na Previdência Social e ter todos os pagamentos em dia. Os filiados ao INSS mencionados acima, enquanto estiverem efetuando recolhimentos mensais, automaticamente possuem esta qualidade e são considerados “segurados” do INSS.

Quem pode ser segurado do INSS?

De acordo com as atuais regras – em especial, as Leis nº 8.212 e 8.213 – o segurado obrigatório do INSS é o trabalhador que exerce atividade remunerada, mesmo que sem vínculo empregatício (carteira assinada) e, assim, é obrigado a pagar o INSS. Nesse caso, quem efetua os pagamentos mensais é chamado de segurado.

Como calcular a perda da qualidade de segurado?

A contagem é iniciada no mês seguinte ao último vínculo do segurado, ou seja, mesmo que um contrato de trabalho tenha sido encerrado no início do mês, a contagem será iniciada no mês seguinte ao da demissão.