O que é igualdade segundo?

Índice:

1. O que é igualdade segundo?
2. O que é a igualdade processual?
3. O que diz a lei da isonomia?
4. O que significa igualdade e desigualdade?
5. Como o princípio da isonomia pode concretizar o conceito de cidadania?
6. O que é hermenêutica processual civil?
7. O que vem a ser isonomia?

O que é igualdade segundo?

Igualdade é a ausência de diferença. A igualdade ocorre quando todas as partes estão nas mesmas condições, possuem o mesmo valor ou são interpretadas a partir do mesmo ponto de vista, seja na comparação entre coisas ou pessoas.

O que é a igualdade processual?

O princípio da isonomia no processo civil consiste na igualdade das partes, mas não é somente isso, pois se deve observar que todos devem ser tratados de forma igual na medida de sua igualdade e de maneira desigual na medida de suas desigualdades, tratar desiguais de maneira igual não seria o uso correto do princípio, ...

O que diz a lei da isonomia?

Isonomia - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) Isonomia significa igualdade de todos perante a lei. Refere-se ao princípio da igualdade previsto no art. 5º, "caput", da Constituição Federal, segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

O que significa igualdade e desigualdade?

Por um lado, Igualdade opõe-se a Diferença, mas, por outro lado, contradita- se com Desigualdade. . Quando se considera o par igualdade x Diferença (ou igual x dife- rente), tem-se à vista algo da ordem das essências: uma coisa ou é igual à outra (pelo menos em um determinado aspecto) ou então dela difere.

Como o princípio da isonomia pode concretizar o conceito de cidadania?

O princípio da isonomia ou também chamado de princípio da igualdade é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito. ... A importância da igualdade material decorre de que somente ela possibilita que todos tenham interesses semelhantes na manutenção do poder público e o considerem igualmente legítimos.

O que é hermenêutica processual civil?

No Direito Processual Civil, entende-se que o escopo principal da jurisdição é solucionar conflitos que são inerentes a vida em sociedade. Ao analisar o caso concreto, a hermenêutica oferece a possibilidade de realizar uma interpretação justa, sendo essa, variante de outra anteriormente prevista pelo texto normativo.

O que vem a ser isonomia?

A isonomia assegura que todas as pessoas são iguais perante a lei. Por isso, é frequentemente traduzida na frase: “tratar desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade”.