Quem é responsável pela eleição?

Índice:

1. Quem é responsável pela eleição?
2. O que é PJe 1 grau?
3. Quais as competências do Tribunal Superior Eleitoral?
4. O que significa processo migrado para o PJe primeiro grau?
5. O que faz o Tribunal Superior Eleitoral?
6. Quem é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral?

Quem é responsável pela eleição?

O TSE coordena toda a justiça eleitoral brasileira sendo o órgão responsável pelas eleições presidenciais, que envolve os cargos de presidente e vice-presidente da república.

O que é PJe 1 grau?

O Processo Judicial Eletrônico – PJe foi implantado no TRE-SP em julho de 2017, sendo sua utilização obrigatória para as classes processuais enumeradas na Resolução TRE-SP nº , na Portaria TRE-SP nº e na Portaria TRE-SP nº .

Quais as competências do Tribunal Superior Eleitoral?

A existência e a regulamentação do TSE está determinada nos artigos 1 da Constituição Federal de 1988, que estabelece ser de competência privativa da União legislar sobre Direito Eleitoral e, ainda, que: "Art. 121.

O que significa processo migrado para o PJe primeiro grau?

Isso significa que o processo foi migrado para o PJe e a partir de agora sua tramitação se dará exclusivamente nele. Os representantes das partes envolvidas são intimados desta migração e ao acessar o PJe esta intimação estará no painel principal em expedientes (fig. 2) para que eles dêem ciência da migração.

O que faz o Tribunal Superior Eleitoral?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão máximo da Justiça Eleitoral, exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira. ... A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral objetiva manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

Quem é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral?

Luís Roberto Barroso Tribunal Superior Eleitoral/Presidentes