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Índice:
- Por que o feminicídio acontece?
- Para que foi criada a Lei do Feminicídio?
- Quando é considerado feminicídio?
- Quando começou o feminicídio no Brasil?
Por que o feminicídio acontece?
São mortes intencionais e violentas de mulheres em decorrência de seu sexo; Não são eventos isolados na vida das mulheres, porque são resultado das diferenças de poder entre homens e mulheres nos diferentes contextos socioeconômicos em que se apresentam e, ao mesmo tempo, condição para a manutenção dessas diferenças.Para que foi criada a Lei do Feminicídio?
Lei do Feminicídio A Lei 13.104/15 foi criada a partir de uma recomendação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, que investigou a violência contra as mulheres nos estados brasileiros entre março de 2012 e julho de 2013.Quando é considerado feminicídio?
A palavra feminicídio ganhou destaque no Brasil a partir de 2015, quando foi aprovada a Lei Federal 13.104/15, popularmente conhecida como a Lei do Feminicídio. Isso porque ela criminaliza o feminicídio, que é o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero, ou seja, a vítima é morta por ser mulher.Quando começou o feminicídio no Brasil?
No Brasil, o crime de feminicídio foi definido legalmente desde a entrada em vigor da Lei nº 13.1, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.), para incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. ... O feminicídio é a ponta do iceberg.Leia também
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